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NOMEIA ISABEL DE JESUS RODRIGUES MOREIRA, SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS.
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Nomeia a Lic. Maria Adelaide Fernandes Alves Ferreira Farto para as funções de Adjunta do Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.
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NOMEIA A PROF. DOUTORA LÍGIA BARROS QUEIROZ AMÂNCIO PRESIDENTE DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, COM EFEITOS REPORTADOS A 1 DE ABRIL 1996.
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1996-12-05 -
DESPACHO
45/96 -
SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aprova o modelo de cartão de credenciação, a emitir pelo Serviço Nacional de Bombeiros, destinado ao pessoal investido de poderes de fiscalização técnica.
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1996-03-12 -
DESPACHO
45/96 -
MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
NOMEIA A LICENCIADA ELSA MARIA RONCON SANTOS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO, COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 1996.
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1996-11-25 -
DESPACHO
45/96 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Determina a atribuição de um subsídio à PROBASTO - Associação de Desenvolvimento de Basto, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).
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1996-10-04 -
DESPACHO
45/96 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO
Nomeia o Lic. Rui Jorge Nunes Ribeiro Peças para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Teritório, Dr. José Augusto de Carvalho. A presente nomeação produz efeitos a partir de 1/9/96.
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